Este texto tenta provocar questões que possam ampliar o entendimento sobre os discursos e as práticas tradicionais estabelecidas quanto à surdez e quanto aos surdos, bem como ultrapassar a mera oposição à visão médico-terapêutica, e, sobretudo, caminhar em direção ao reconhecimento político da surdez enquanto diferença. Parte da necessidade de reconhecer a diferença não no sentido de igualá-la à diferença de outros grupos, numa tentativa de "acabar com" a mesma - ou seja, tentando "normalizar" os surdos - nem mesmo no sentido de dizer que eles sofrem as mesmas limitações e restrições a que estão submetidos outros grupos minoritários, dominados, oprimidos, mas, firmando um "reconhecimento político" da surdez e dos surdos. Esse reconhecimento político se pode traduzir em ações que considerem os direitos dos surdos enquanto cidadãos e o reconhecimento dos múltiplos recortes de suas identidades, língua, cognição, gênero, idade, comunidade, cultura, etc. O tema reveste-se de importância crucial nos dias atuais a partir da denúncia de que as minorias surdas têm sido excluídas do direito de ter sua cidadania plenamente desenvolvida e sua diferença amplamente considerada. A importância desse assunto para a prática e a formulação de políticas públicas é imensa, principalmente pelo fato de que no Brasil há ainda um grande desconhecimento sobre a questão.
Sempre houve, e sempre haverá, uma luta pela prevalência sobre os poderes e os saberes que operam nas sociedades humanas. O palco desta luta é a sociedade como um todo. O pano de fundo é a opressão social e cultural, manifestada nas bem palpáveis, reais e precárias condições de vida impostas à “maioria” e às “minorias”. Por trás do panos, e, às vezes, em tela, assistimos a uma trama quase ofensiva onde se destacam: as injustiças sociais, raciais e econômicas; o hedonismo racionalizado; a decadência ética; os preconceitos banalizados; a corrupção remunerada; a criminalidade, a fome, a miséria; as pessoas sem-escola, sem-saúde, sem-trabalho, sem-teto, sem-tudo. Na dimensão econômica se apresenta uma ampliação cada vez mais abissal da pobreza; na dimensão cultural, são expostas tentativas palpáveis, ou mesmo difusas, de assujeitamento dos diferentes; na dimensão individual é mostrado um alargamento do egoísmo e da solidão.
Paradoxalmente, este é um tempo de imensas possibilidades. O desenvolvimento tecnológico nunca foi tão veloz e jamais ofereceu tanta chance de aprimoramento das tecnologias concretas que podem vir a ampliar enormemente a qualidade de vida na Terra. Nunca foi tão fácil obter informações, mas também nunca foi tão primordial construir conhecimento e, quiçá, obter sabedoria. Nunca a chamada aldeia global foi tão pequena e tão diversificada, nunca houve tanta chance de aproximação de diferentes idéias e perspectivas, nunca houve tanta oportunidade de se conhecer “o outro” e tantos “outros”. Mas, nunca o confronto foi tão possível, tão difuso e, ao mesmo tempo, tão palpável. Nunca se viveu tão acompanhado e tão só.
Os surdos narrados como deficientes e patológicos
Neste contexto, aparecem os surdos, pessoas colocadas às margens do mundo econômico, social, cultural, educacional e político; pessoas narradas como deficientes e incapazes, desapropriadas de seus direitos e da possibilidade de escolhas. A situação a que estão submetidos os surdos, suas comunidades e suas organizações, no Brasil e no mundo, têm muita história de opressão para contar.
Focos de atenção são colocados em “sua deficiência auditiva", mas não nas práticas discursivas e condições sociais que os tentam definir e controlar. A insistência nessa incompreensão e o enorme desconhecimento das questões que perpassam a eles e a nós (ouvintes), demanda uma luta para “tirá-los do âmbito das perspectivas médicas, terapêuticas, assistencialistas, caritativas, etc., que, historicamente, têm predominado, para tratá-los como uma questão cultural, social, histórica, política" (Tomaz Silva, 1997, p. 4).
Digo com Regina de Souza, que: “O pouco conhecimento que ainda temos dos surdos, enquanto personagens constitutivos de vários grupos sociais minoritários, pertencentes, pois, a comunidades tão legítimas quanto tantas outras, tem colaborado, e em muito, para a exclusão de gerações e gerações de surdos pela assimilação da diferença, pelo assujeitamento das alteridades à lógica da igualdade descabida de uns poucos” (1999, p. 1).
Ora, a questão da surdez não tem que estar atrelada à “deficiência auditiva”, num sentido restrito, biológico; a surdez diz respeito, muito mais, às experiências e às identidades dos surdos. Identidade surda, aqui, refere-se à maneira como os surdos definem a si mesmos, ou seja: de forma cultural e lingüística. Reitero: os surdos não têm que ser abordados no modelo da deficiência, tal como geralmente ocorre quando a educação de surdos é enquadrada como uma subclasse da Educação Especial.
A problemática da surdez não tem necessariamente que se deter em questões de reabilitação e de tecnologias, pois estas questões geralmente aparecem presas àquilo que lhes “falta”, ao “canal perdido” em função do qual tudo o mais quase que desaparece. Nesta perspectiva, não se trata de desprezar a técnica e as tecnologias, mas trata-se de alertar para o fato de que elas, na maioria das vezes, estão a serviço de uma negação das identidades sociais que podem estar disponíveis aos surdos.
Problematizar a questão da surdez, então, pode significar desvendar mecanismos sociais que insistem em manter uma comunidade de indivíduos social e educacionalmente excluídos. Mudanças neste quadro demandam o estabelecimento de políticas públicas que gerem ações significativas a nível educacional, a nível comunitário, a nível cultural, a nível profissional, enfim, a nível social, segundo as expectativas dos interessados.
A produção social de significados sobre a surdez e sobre os surdos
Há que se entender que a sociedade produz significados através das práticas discursivas que nela se efetivam. Tais sentidos e discursos não são neutros nem opacos: na verdade geram conseqüências na vida cotidiana das pessoas. Em se tratando dos surdos, pode-se dizer que as representações sobre a surdez e sobre os surdos interferem na formação e na manutenção das identidades surdas e influenciam os processos educativos nos quais eles estão envolvidos.
As práticas discursivas caracterizam-se pela imensa dispersão e grande volatilidade, por isso atravessam os grupos humanos levando-os a definições e a transformações, que são fruto desses mesmos sentidos e práticas sociais. É necessário estudar os poderes e os micro-poderes que tentam se impor na luta pela prevalência de idéias e definições, confrontando pressuposições, sentidos e práticas discursivas sobre a surdez e sobre os surdos; esta é uma das formas de apontar desejáveis mudanças e de denunciar a exclusão dos surdos do contexto social majoritário (ou, melhor dizendo, a não-inclusão dos surdos (1).
Para se chegar a um confronto dos sentidos que são produzidos pelas práticas discursivas presentes na sociedade, tanto atuais como históricas, pode-se começar pelo enfrentamento do não-familiar, e este enfrentamento pode possibilitar uma ressignificação das questões envolvidas, gerando, até mesmo, transformações sociais. Ora, os ouvintes desenvolveram um conjunto de concepções e princípios práticos dos pontos de vista educativo, lingüístico, legislativo e social sobre os surdos que precisam ser confrontados, desfamiliarizados, pois, por trás de cada concepção, certamente há interesses (políticos, filosóficos, econômicos, religiosos, etc.).
Para exemplificar as “práticas discursivas em educação”, tomo dois enunciados de professores de surdos que, ao serem questionados sobre se concordavam ou discordavam da idéia de que o objetivo da educação de surdos deve ser normalizar os surdos, responderam:
Para exemplificar as “práticas discursivas em educação”, tomo dois enunciados de professores de surdos que, ao serem questionados sobre se concordavam ou discordavam da idéia de que o objetivo da educação de surdos deve ser normalizar os surdos, responderam:
“Concordo, pois, quando o aluno é bem aproveitado, pode-se conseguir equipar o D.A. chegando até a normalizá-lo”
“Como posso chamar de normal alguém que possui um déficit neurosensorial?” (2)
Na representação que os referidos professores têm dos surdos está implícito que o aluno surdo não é normal. Ora, nesta perspectiva, “aproveitar bem” um aluno surdo é o mesmo que “conseguir equipá-lo” e, com o domínio do “equipamento” (a fala, a linguagem oral), imagina ser possível “normalizá-lo”. Ora, as tentativas de normalização da surdez refletem um projeto hegemônico em que o ser falante ouvinte é visto como uma identidade totalitária, positiva, produtora, dominante – como uma norma melhor, mais adequada. A fala é considerada o equipamento imprescindível para ser como a “norma”. Segundo Tomaz Tadeu da Silva, “a normalização é um dos processos mais sutis pelos quais o poder se manifesta no campo da identidade e da diferença. Normalizar significa eleger – arbitrariamente – uma identidade específica como o parâmetro em relação ao qual as outras identidades são avaliadas e hierarquizadas (2000a, p. 83)
A problemática da surdez nos convida a analisar as relações de poder. Creio que “(existem) relações sociais em que certos indivíduos ou grupos estão submetidos à vontade e ao arbítrio de outros." (Moreira; Silva, 1997, p. 28-29). Ora, são os conflitos entre os poderes e os saberes que geram desigualdades sociais e opressão aos diferentes.
É necessário ultrapassar a hipótese da mera determinação econômica e enfatizar a construção discursiva, buscando explicar como, através das relações entre poderes, tornamo-nos aquilo que somos e a sociedade aquilo que é. Com esta visão o mapa do poder amplia-se para incluir os processos de dominação centrados em raça, etnia, gênero, sexualidade, língua etc. A linguagem passa, então, a ser um dos principais focos de interesse dos pesquisadores voltados à compreensão do poder dos discursos. O alvo passa a ser desvendar como os objetos e os sujeitos são construídos nos discursos.
Nesta perspectiva é reconhecida a centralidade da linguagem nos processos de objetivação que constituem a base da sociedade. Entende-se que não existem relações sociais fora do poder, que toda realidade social é entrelaçada de poderes e saberes. O poder se estabelece através dos discursos e estes interferem na constituição das subjetividades. Assim, dito de outra forma, o foco desta pesquisa está nas tramas e repercussões da linguagem em uso. Entende-se também, por outro lado, que não há um locus privilegiado do poder, então, a necessidade passa a ser a de desessencializar os discursos para enfatizar o poder que deles emana.
Atualmente é possível analisar que, se um discurso tem mais valor que outro, é pelo papel que exerce em constituir práticas e em forjar interpretações, visto que qualquer discurso implica em um exercício particular de poder. Quanto ao estudo dos fenômenos sócio-culturais, “o objetivo não é remover o poder de uma vez para sempre, mas combatê-lo, sempre. De fato, sendo o que somos e tendo a sociedade que temos, nenhuma luta levará a uma situação de não-poder, mas pode-se lutar por relações de poder transformadas" (Moreira; Silva, 1995, p. 30).
Recolocando a educação de surdos num contexto mais apropriado que o da Educação Especial
No Brasil, nas duas últimas décadas, tem sido desenhados discursos e práticas alternativos, que buscam uma recolocação da discussão num contexto mais apropriado à situação cultural, lingüística e identitária dos surdos. Há tentativas de tirar a discussão do estreito domínio da chamada Educação Especial para encontrar outras linhas de estudo no contexto maior da educação em geral. Há tentativas de encarar o surdo enquanto autor e ator de uma cultura minoritária, enquanto usuário de uma língua natural, enquanto grupo que demanda uma educação bilíngüe e multicultural, enquanto pessoa diferente e de identidades legítimas.
Como pano de fundo da questão, temos o fracasso da educação oralista tradicional para surdos, fracasso este que se arrasta por tanto tempo quanto tem a sua história. Em todas as partes do Brasil e do mundo os surdos têm sido condenados a um analfabetismo funcional, têm sido impedidos de alcançarem o ensino superior, têm sido alvo de uma educação meramente profissional (treinados para o “mercado de trabalho”), têm sido mantidos desinformados, enfim, têm sido impedidos de exercer sua cidadania. Esta situação resulta de múltiplas questões, sendo uma delas, certamente, o processo pedagógico a que foram/são submetidos. A pedagogia tradicional para surdos, que ainda hoje se arrasta, não considerou sua diferença, sua língua, sua cultura e suas identidades; por supervalorizar a voz, lhes negou a vez. Hoje os educadores de surdos estão lentamente tomando consciência de seus escassos resultados; pode-se até dizer, sem medo de errar, que a educação de surdos está atravessando uma crise.
Se estendemos a pedagogia como campo de luta e de conflitos simbólicos pela busca da imposição de significados e de hegemonia cultural, podemos afirmar, com Tomaz Tadeu da Silva, que a pedagogia para surdos gera debates atualmente, tanto no âmbito da chamada Educação Especial como também no contexto mais amplo da educação em geral, por dois principais motivos: porque se insere perfeitamente na perspectiva dos “estudos culturais” e também porque ilustra o fracasso maciço de uma pedagogia que se propõe orientada para um grupo específico (1997, p. 3).
No contexto da chamada Educação Especial, o principal motivo pelo qual está sob críticas e debates, é o questionamento que alguns estudiosos da área, bem como a comunidade surda, têm feito quanto ao paradigma da "integração escolar" de surdos, e, também, pela rejeição da metanarrativa obrigatória: "surdos / deficientes auditivos / outros deficientes / escola especial / reeducação / integração / normalização" (Skliar, 1999, p. 11). De fato, a educação de surdos continua sendo um território repleto de incompreensões, contradições e contrastes.
Esta diferente perspectiva de análise pode contribuir para uma reconstrução impostergável nas políticas e na pedagogia para surdos, para um re-direcionamento em direção à participação plena e significativa dos surdos na educação dos surdos. Sabe-se que, ao longo da história, a participação da comunidade surda nos processos educativos para os surdos tem sido impedida. Esta forçada omissão não se justifica, pois que eles são as pessoas a quem se destina o processo sócio-educativo; não são incapazes patológicos destinados a um alvo que não é naturalmente o deles: tornar-se como o ouvinte. A maior parte das polêmicas sobre a educação de surdos sempre se desenvolveu no âmbito dos ouvintes, ou, melhor dizendo: quando estas se desenvolvem entre os surdos, elas não são difundidas ou consideradas. Há muito é imperiosa a necessidade de mudanças. Somente uma profunda discussão nas escolas, nas universidades, nas comunidades, etc., poderá permitir num futuro próximo uma educação significativa para as diferenças. Assim será possível pensar numa escola que não crie rupturas entre as diferentes histórias subjetivas individuais e a heterogeneidade cultural que constituem as relações sociais.
Conclusão
Urge que ultrapassemos a discussão sobre o uso da língua de sinais e da língua oral, ou sobre os métodos de ensino, ou sobre os mais recentes avanços da audiologia. É preciso ampliar a discussão para as questões das identidades, das culturas, das etnias, dos gêneros, das políticas. Se os surdos têm que ser “incluídos” em algum lugar, digo que devem sê-lo no lugar e no espaço dos debates.
Creio que os próprios surdos têm, também, que começar a reconstruir seu passado - a história da surdez e dos surdos – e que questionar seu presente, exigindo os direitos que são fundamentais para qualquer cidadão. Devem e podem fazê-lo analisando as pressões e os impedimentos, desvendando as relações de poder, mas também descobrindo as possibilidades de um futuro mais digno, embora tão atrasado. É tempo de os surdos se envolverem de forma ativa e criativa no debate cultural e educacional sobre a educação de surdos. Este debate tem que ser ressuscitado, revigorado, redimensionado, reavaliado.
Ao entender que a produção de sentidos é uma força poderosa e inevitável da vida em sociedade e ao buscar entender como se dá sentido aos eventos do nosso cotidiano, creio que novos horizontes se abrem e que novas e interessantes perspectivas passam a ser consideradas (Frezza; Spink, 1999, p. 38-39).
Enquanto se inclui este assunto aqui e ali, como um item da pauta de discussões profissionais, os surdos sofrem as conseqüências reais das práticas discursivas daqueles que detém o poder decisório, conseqüências estas que se manifestam em todos os aspectos de suas vidas.
Há a expectativa de que este texto, além de contribuir para que os surdos ampliem sua compreensão sobre si mesmos e sobre o mundo, também possibilite o fortalecimento das comunidades surdas. Tal fortalecimento pode ser subsidiado por análises críticas de sua situação enquanto cidadãos, com base em critérios que ressaltem suas características enquanto grupo social diferente, e não enquanto grupo social deficiente.
REFERÊNCIAS
FREZZA, Rose Mary; SPINK, Mary. Práticas discursivas e produção de sentidos: a perspectiva da psicologia social. In: SPINK, Mary Jane (Org.). Práticas discursivas e produção de sentidos no cotidiano: aproximações teóricas e metodológicas. São Paulo: Cortez, 1999. p. 17-40
LAROSSA, Jorge. Pedagogia profana. Porto Alegre: Contra-bando, 1998.
MOREIRA, Antonio Flávio; SILVA, Tomaz. Tadeu (Orgs.). Sociologia e teoria crítica do currículo: uma introdução. In: ______. Currículo, cultura e sociedade. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1995. p. 7-37.
SILVA, Tomaz Tadeu. A política e a epistemologia do corpo normalizado. In: Revista Espaço, Rio de Janeiro, n. 8, 1997. p. 3-15.
SKLIAR, Carlos.. Prefácio. In: SÁ, Nídia Regina de, Educação de surdos: a caminho do bilingüismo. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Federal Fluminense, 1999b. p. 11-19.
SOUZA, Regina Maria de. [Parecer sobre a Proposta de Tese de Doutorado de Nídia Regina Limeira de Sá], de 08 de outubro de 1999. Porto Alegre: UFRGS/FACED/PPGEDU, 1999. p. 1-5.
[1] “Exclui-se” aquilo, ou aquele, que de certa feita foi incluído, mas que agora já não o é. Caso consideremos que os surdos ainda não foram social e culturalmente “incluídos”, então, melhor seria caracterizá-los como “não-incluídos”. Na verdade, a retórica da “inclusão” tem servido mais a questões de mera aproximação física para dar a impressão de que há uma consideração para com a diferença. Cabe antecipar que esta é uma discussão que tem mais a ver com as fronteiras que são estabelecidas para a consideração de quem se inclui no “nós” e quem se inclui no “outros”, como veremos adiante.
Este artigo foi publicado na Revista Espaço, órgão de publicação do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES/MEC). Rio de Janeiro, n. 18/19. Dezembro de 2002 a julho de 2003, p. 87 - 92
[2] Tal enunciado, bem como as análises do mesmo, fazem parte da minha tese de doutorado: “A produção de significados sobre a surdez e sobre os surdos: práticas discursivas em educação” (UFRGS, 2001).
